Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando uma programação de consultas públicas, pesquisas e eventos para discutir a implementação do Novo Ensino Médio no país.
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa.
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais.
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Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas
O governo federal aprovou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas no valor de R$ 150 milhões.
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MEC disponibiliza lista de espera do Prouni
Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa.
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Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril
Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.
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Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU).
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Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp
O Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp.
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Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer
Sancionada lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
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Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.
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Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês.
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TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
As horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS.
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Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção
IRPF 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro.
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Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
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Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se unem aos bancos privados e resolvem aderir à suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica.
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Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores em condições precárias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do estado.
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Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
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Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023
A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertar as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.
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Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado.
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Especialistas pedem revogação do novo ensino médio
Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012.
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STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.
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Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados
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Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado.
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Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.
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Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre.
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Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
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Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
As famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.
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Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março
Consulta será reaberta hoje (28 de fevereiro) Fonte: Agência Brasil Com a possibilidade de verificação
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