DÚVIDAS E JURIDIQUÊS – B

Já se pegou tentando ler um processo e teve a impressão de que não estava lendo Português? Não compreendeu metade do que estava escrito? Fique tranquilo, não é só você que tem esse problema. Essa língua a parte, vivida dentro dos Fóruns e Tribunais de todo Brasil, é chamada popularmente de Juridiquês. 
São tantas terminologias  e palavras não utilizadas por nós seres comuns, que fica difícil saber o que está escrito.
Por esse motivo, montamos um dicionário para explicar de forma simples, para que qualquer pessoa possa traduzir e entender facilmente o seu processo. É só clicar na letra correspondente e tirar a sua dúvida.
Caso não encontre alguma terminologia que procura, entre em contato conosco.

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Baixa: Pode significar que o processo baixou, ou seja, veio de uma instância superior para uma inferior, exemplo; do tribunal para o juiz, ou,  ainda que o processo foi baixado do sistema, ou seja, que acabou, ou ficou inativo. 

Baixa carga juiz: significa que o juiz devolveu o processo ao cartório.

Baixa de carga de advogado:  Significa que o advogado devolveu o processo no cartório.

Baixa defensoria pública:  Significa que o processo que estava na defensoria pública, voltou para o cartório. 

Baixa definitiva do:  Significa que o processo foi julgado no Tribunal Superior e foi baixado para a primeira instância, ou seja,voltou ao juiz de origem de primeiro grau. Quando acontece isto as partes podem ver o processo para ver o que foi decidido e, assim tomar o próximo passo, seja lá qual este seja, pois, como já explicamos, ganhar um processo não significa dinheiro na mão, pois, pode ser necessário ainda várias etapas, como liquidação e execução, as quais podem demorar anos. 

Baixa MP: Significa que o Ministério Público devolveu o processo no cartório

Baixado: Que desceu. Que foi dado baixa. Pode ter vários significados. Depende da frase. De regra significa que,ou, o processo foi entregue, ou, que foi de uma instância superior para uma inferior, ou, ainda que foi para um arquivo.