Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira (28/02)
Programa oferece mais de 288 mil bolsas de estudo nesta edição Fonte: Agência Brasil As
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Autor: APP Consultar Processos
Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Prestadores de serviços farão desligamento remoto Fonte: Agência Brasil Numa ofensiva contra a pirataria da
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Programa oferece até R$ 21 mil de crédito para empreendedores negros
Empresários formais e informais de São Paulo serão beneficiados Fonte: Agência Brasil Uma linha de
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STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira Fonte: Agencia Brasil O ministro do
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Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais
CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento Fonte: Agência Brasil A Controladoria-Geral da
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Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente
Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês de outubro. O pagamento começa a ser feito na próxima terça-feira (11)
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Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil.
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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.
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Instituto distribui R$ 9,1 milhões para jovens cientistas do Brasil
Novo edital do Instituto Serrapilheira vai selecionar dez jovens cientistas de todo o Brasil que apresentem propostas nas áreas de ciências naturais, ciência da computação e matemática. Na sexta chamada pública de apoio à ciência, o instituto oferece R$ 9,1 milhões para os projetos escolhidos.
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Operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro.
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Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1.
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira (22/09)
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
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Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia – método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento – para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença.
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TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão.
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Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS
As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam nesta sexta-feira (16) e vão até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro.
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BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas
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IBGE abre novo concurso com 8,2 mil vagas para Censo 2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16).
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Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.
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Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
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Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular.
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Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos na Escócia
A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu hoje (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia. A informação foi divulgada pela assessoria da família real britânica em suas redes sociais e em seu site oficial.
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Empresa anuncia recall de petiscos após morte de 40 cachorros
A empresa Bassar Pet Food, responsável pelos petiscos destinados a cachorros com suspeita de contaminação, anunciou um recall de todos os produtos comercializados pela marca. Os produtos contaminados já mataram pelo menos 40 cães que consumiram os produtos fabricados pela empresa.
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Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
STF suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
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Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil.
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Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo
Estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto.
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Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais
Os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.
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Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência
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Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas.
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TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.
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