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Como é determinada a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia, determinada conforme a capacidade financeira de quem paga e as necessidades de quem recebe, é um valor mensal pago após uma separação ou divórcio para garantir o sustento dos filhos ou do cônjuge. Pode ser estabelecida de forma consensual ou judicialmente e é revisável conforme alterações financeiras significativas. As condições são baseadas em critérios como renda, despesas, padrão de vida prévio e idade das crianças.

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